A Presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9/09) a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.

Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação, até que se cumpra a meta de aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

Pelo projeto, a expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação e da saúde.

Dilma afirmou que a lei sancionada tem condição de “aumentar e reafirmar a independência de nosso País”.

“Com esses novos recursos vamos interiorizar as universidades e dar um salto de qualidade da educação no Brasil. Essa riqueza finita tem que ser transformada em algo perene. O que fica é tornar irreversível a diminuição da desigualdade nos termos que um País que foi escravista ainda mantém”, afirmou a Presidenta Dilma, em discurso.

Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizaram como vão usar o dinheiro dos royalties.

Padilha disse que a parte destinada à saúde deverá ser aplicada no Sistema Único de Saúde. Já Mercadante declarou que, além de investir em melhorias na qualidade e na universalização da educação, o dinheiro deve garantir o salário dos professores.

(Com informações do portal R7. Foto: Agência Brasil)

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