Nenhum dos 11 vereadores de São Mateus deu uma satisfação aos cidadãos quanto aos problemas constatados que tornam inoperante o ‘Portal da Transparência’ da Câmara Municipal.

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (3/09), diversos assuntos foram abordados pelos parlamentares, inclusive no uso da tribuna, mas eles preferiram se calar sobre a constatação do Blog Censura Zero, que gerou reportagem publicada no sábado (dia 31/08).

Após monitoramento diário, a equipe do BCZ constatou que diversas informações propagadas a que a população deveria ter acesso virtual não estão disponíveis. O cidadão internauta que abre o site logo visualiza o banner do ‘Portal da Transparência’ com o slogan “aqui tem transparência”.

Porém ícones de navegação só disponibilizam informações sem relevância para a fiscalização popular, que é a proposta do mecanismo eletrônico.

Para abrir os arquivos PDF de processos de licitação mostrados, o usuário precisa cadastrar-se antes e somente pessoas jurídicas podem fazê-lo, se forem ‘aprovadas’. A instrução de preenchimento é bem clara: “Faça seu cadastro para acesso ao painel do cliente, seu cadastro será liberado após aprovação (sic)”.

Na apresentação do ‘Portal da Transparência’, o texto destaca que a “Câmara Municipal de São Mateus disponibiliza mais um serviço de informação ao cidadão, onde (sic) ofertamos a Prestação de Contas dos atos do Poder Legislativo Municipal de forma clara e precisa”.

Mas o Blog Censura Zero constatou que não há nenhum dado sobre Frequência dos Vereadores, Execução Orçamentária, Receitas, Pessoal, Despesas, LRF, PPA, Contratos e Controle Interno, como sugere a “aparência” do site.

O  presidente Isaías Rosa de Oliveira, a vice-presidente Judite Ribeiro e o secretário Eneias Zanelato foram contatados pelo BCZ em mensagens enviadas por e-mail, mas não deram retorno.

Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara de São Mateus também não esclareceram os problemas com o apregoado ‘Portal da Transparência’ na sessão ordinária de terça-feira (3/09), apesar de serem deliberadas várias medidas administrativas para assegurar a fiscalização dos vereadores a repartições públicas municipais.

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