O Ministério Público Federal em São Mateus (ES) recomendou à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) que determine a imediata demolição de uma obra clandestina de um posto artesiano, localizado próximo à igrejinha no centro do balneário de Guriri.
O prazo estipulado para o cumprimento da recomendação é de 60 dias, a contar a partir do recebimento do documento. O MPF entende que, se for necessário, a SPU pode lançar mão da demolição sumária do poço artesiano.
Recentemente, foi instaurado um inquérito civil público para apurar a obra clandestina do poço artesiano, com instalação de bomba com ligação à rede elétrica também clandestina. Ainda está sendo apurada a eventual degradação ambiental em área de restinga –de preservação permanente– pertencente à União, já que o poço localiza-se em terreno de marinha, próximo a uma arena esportiva.
A recomendação foi assinada pelo procurador da República em São Mateus Leandro Mitidieri no dia 8 de novembro. A intenção é justamente alertar a SPU sobre o que vem ocorrendo e evitar o eventual ajuizamento de ações cabíveis, uma vez que a SPU é a responsável por fiscalizar e zelar para que sejam mantidos o uso e a integridade física dos terrenos de marinha, imóveis pertencentes à União.
O MPF entende que o poço artesiano em questão é clandestino uma vez que para construção em terreno de marinha é indispensável a prévia autorização e, segundo consta no inquérito, a SPU não autorizou a perfuração do local.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF-ES. Foto: Divulgação)
