A Justiça Eleitoral determinou ao candidato ao cargo de prefeito de Vitória, Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), que retire do ar imediatamente as propagandas eleitorais gratuitas de vereadores por entender que o postulante à Prefeitura da Capital aparece irregularmente nas inserções dos candidatos à Câmara Municipal. Membros do MDB apontam prejuízo de R$ 110 mil com a multa à sigla e culpa o ex-presidente estadual Lelo Coimbra, considerando-o responsável direto por autorizar a participação do partido na coligação de Pazolini.

A decisão é da juíza Gisele Souza de Oliveira, da 52ª Zona Eleitoral de Vitória, que ainda determinou a pena de multa de R$ 5 mil por cada veiculação indevida. A decisão foi proferida pela magistrada no sábado (24/10) acatando a denúncia feita pela coligação Avança Vitória, do candidato do Cidadania a prefeito de Vitória, deputado estadual Fabrício Gandini. A denúncia alcança também os partidos Democratas, Solidariedade e MDB.

De acordo com a denúncia, a ocorrência de irregularidade consiste em invasão de propaganda eleitoral da candidatura majoritária (prefeito e vice-prefeito) nas inserções de propaganda das candidaturas proporcionais (vereadores). A denúncia questiona as 22 inserções veiculadas nos dias 21 e 22 de outubro, sendo 11 em cada dia, concluindo pela utilização de 1 minuto e 38 segundos de invasão da propaganda majoritária nas inserções das candidaturas proporcionais.

Lelo Coimbra com a ex-deputada estadual Luzia Toleto na convenção que confirmou a candidatura de Delegado Pazolini a prefeito de Vitória – Foto: Divulgação

Membro do MDB de Vitória, o ex-vereador e advogado Sebastião Pelaes, responsabiliza o ex-presidente regional do partido e membro da convenção interventora Lelo Coimbra, que teria “negociado” o tempo do MDB dedicado a seis candidatos a vereador da sigla. Segundo Pelaes, no caso do MDB, o prejuízo com as multas arbitradas pela Justiça Eleitoral é de R$ 110 mil.

“Os vídeos apresentados pelo autor demonstram a existência da invasão da propaganda da candidatura majoritária no espaço reservado à propaganda proporcional, contribuindo para massificar o nome do candidato na mente do eleitor, com potencialidade para desequilibrar o pleito eleitoral”, observou a juíza, deferindo o pedido de liminar feito pela coligação de Gandini.

A juíza determinou, ainda, à emissora geradora do programa eleitoral em bloco das nserções da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a vereador, bem como a todas as emissoras de TV de Vitória, que imediatamente suspendam a veiculação de blocos de
inserções da coligação de Pazolini que contenham a propaganda dele.

Em substituição ao bloco de inserções dos vereadores, conforme determina a juíza na sentença, deverá ser veiculada a matéria institucional enviada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme artigo 93 e 93-A da Lei nº 9.540/97.

O OUTRO LADO

Em nota, o candidato Delegado Lorenzo Pazolini informou que “a respeitável decisão proferida pela Justiça Eleitoral será devidamente cumprida. Trata-se de questão envolvendo assunto ainda controvertido em nossos tribunais, sem qualquer prejuízo ao importante debate de ideias e propostas que tem sido feito”.

O PLANTÃO CAPIXABA disponibiliza espaço para Lelo Coimbra se pronunciar sobre os fatos destacados nesta reportagem.

PLANTÃO CAPIXABA – A GENTE MOSTRA O ESPÍRITO SANTO! | REDAÇÃO MULTIMÍDIA

 

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