O cantor e compositor Wanderley da Silva Ferreira, que usa o nome artístico Thór, o pagodeiro do amor, ex-reeducando do sistema penitenciário do Espírito Santo, disse que apresentará ao governador Renato Casagrande proposta de documento único para visitas e um projeto de ressocialização em massa dos presídios capixabas. Ele destaca que a intenção é diminuir em 70% a reincidência criminal.
Thór destaca que conhece de perto a realidade de dentro dos presídios capixabas, tendo permanecido por quase 25 anos na condição de apenado judicial. “Difícil para o egresso não é sair de dentro do sistema penitenciário. As barreiras, a falta de oportunidades se transformam numa ferramenta negativa para muitas pessoas que, ao saírem da prisão, não conseguem obter uma porta aberta, e dessa forma, acabam cometendo uma nova infração penal, originando com isso um alto índice na reincidência criminal no Espírito Santo”, afirma Thór.
Na visão de Thór, a Lei de Execuções Penais é uma utopia, que, segundo ele, tem um texto muito emblemático, mas não é cumprido por nenhum estado da federação brasileira.
“A falta desse cumprimento traz um grave transtorno para os estados. No Espírito Santo, eu terei uma audiência pública com o Governador do Estado, Renato Casagrande; irei apresentar ao governador o maior projeto de ressocialização em massa dos presídios capixabas para diminuir em 70% a reincidência criminal no Espírito Santo”, detalha Thor, o pagodeiro do amor.
Segundo o autor, pelo projeto Empresa Cidadã, o condenado já sairá da prisão para cumprir o regime aberto ou o livramento condicional, já com uma vaga de trabalho assegurada pelo Estado do Espírito Santo. A intenção que o Governo do Estado estabeleça parcerias empresas de norte a sul do Estado.
“O Governo do Estado daria um incentivo fiscal compensador para as empresas que aderirem a esse projeto social. Podemos dizer que, finalmente, a nossa sociedade civil organizada terá a certeza de que esse egresso, que está sendo colocado em liberdade definitivamente, não terá aptidão para cometer outro crime, porque estará literalmente ocupado com o seu crescimento social de carteira assinada e ganhando o seu sustento de forma honrosa e honesta”, acrescenta Thor.
ANISTIA DE PADs
Wanderley da Silva Ferreira, o Thór, o pagodeiro do amor, diz que, com o objetivo de desafogar o sistema penitenciário do Espírito Santo, levará ao governador Renato Casagrande e ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, uma sugestão de anistia geral para os processos administrativos (PADs), caracterizados pelas motivações de desacato a servidor.
Segundo Thór, existem agentes envolvidos em até 30, 40 PADs com esse mesmo subterfúgio de desacato a autoridade. “Muitas dessas faltas graves que acabaram detraindo a pena do reeducando, são provocadas por esses maus profissionais que, na maioria das vezes, usa dessa prerrogativa para perseguir um determinado preso e conseguir a detração da cadeia daquele interno que acabou caindo numa armação. Cada caso terá que ser reestudado pela Justiça através das varas de execuções penais do Estado, para os casos em que ocorreram as sentenças, e os PADs em andamento poderão serem arquivados, visando dar uma oportunidade ao reeducando que, após a falta, permaneceu sem reincidência de PADs” .
AUDIÊNCIA
Na entrevista ao PLANTÃO CAPIXABA, Thór disse que deve solicitar nos próximos dias audiência pública com o governador Renato Casagrande e com o Secretário de Estado da Justiça, para entregar a essas autoridades o projeto social de ressocialização em massa dos presídios capixabas, elaborado por ele com o objetivo de diminuir em 70% a reincidência criminal no Espírito Santo.
“Atualmente, temos um sistema penitenciário do Espírito Santo com 23 mil e 800 presos, sendo que as 35 unidades prisionais do Estado comportam apenas 13 mil e 900 detentos. Ou seja, há um déficit de quase 10 mil vagas no sistema penitenciário capixaba, e a previsão é que essa situação venha, de fato, se agravar, somando num futuro não muito longe a casa dos 30 mil presos”, afirma.
Ele disse que pretende solicitar também ao Governador e ao Secretário de Justiça a criação do documento único do sistema penitenciário do Espírito Santo, uma carteira de visita única por meio da qual “as famílias do preso não seriam mais castigadas de forma abusiva pelo Estado”.
“Há muito tempo, as visitas sofrem desgaste físico e emocional, porque são obrigadas a se dirigirem às unidades penais, levando novamente as cópias de documentos pessoais e comprovantes de ‘nada consta’ e residenciais todas as vezes que o preso sofre um transferência de unidade penal”, justifica o cantor, frisando que “a pena não pode passar da pessoa condenada para os seus familiares”.
“TORTURA INSTITUCIONALIZADA”
Thór afirma que ainda existem nos presídios capixabas o procedimento que ele chama de “tortura institucionalizada”, além de outras torturas, como passos de gansos, porquinhos e outros, que consistem em fazer os presos tirarem as roupas e realizarem os movimentos repetitivos de agachamento: “É um tratamento abusivo e desnecessário por parte do Estado”.
Ele sugere que, ao invés de deixar os presos nus, pode ser feita a revista em raio x ou detectores de metais para evitar a pena degradante e cruel. Outro abuso relatado é com relação aos banhos dos presos nesses presídios modelo Texas: “São muito curtos, o preso só tem exatos 90 segundos para fazer sua higienização. O banho deveria ser de, no mínimo, quatro minutos, “tendo em vista que a combinação do calor com a ausência de uma circulação de ar dentro das celas, e ainda aos colchões com higiene precária e a falta de uma troca eficiente de uniformes, geram nos internos o surgimento de doenças de pele e furúnculos”.
“Não estou defendendo nenhuma regalia para os presos, mas apenas que o Estado respeite a lei de Execuções Penais, dando ao condenado condições de absorver a ação terapêutica da pena, objetivando com isso o seu retorno social sem o risco de uma reincidência criminal no Espírito Santo”, concluir Thór, na entrevista ao PLANTÃO CAPIXABA.
PLANTÃO CAPIXABA – A GENTE MOSTRA O ESPÍRITO SANTO! | REDAÇÃO MULTIMÍDIA
