A área da saúde foi destaque no relatório de atividades da gestão estadual apresentado nessa segunda-feira (7/12) pelo governador Renato Casagrande (PSB) ao Legislativo capixaba. Durante a sessão especial, Casagrande ponderou que 2019 trouxe bons resultados, mas que eles passaram por instabilidade em 2020 por conta da pandemia do novo coronavírus. Os próximos passos, segundo o governador, dependem de um Plano Nacional de Vacinação efetivo.
“Os resultados nas mais diversas áreas dependem da vacina. Sem um anúncio de um plano de vacinação, nós vamos ficar atrasados perante o mundo, perdendo vidas e atrasando a retomada da economia. Nosso apelo ao Ministério da Saúde e ao presidente da República é a compra de todas as vacinas que forem aprovadas pela Anvisa”, destacou Casagrande.
A visita do governador à Ales cumpre determinação da Constituição Estadual, que prevê apresentação de relatório de gestão referente ao exercício anterior, ou seja, 2019. “Falar de 2019 exige que a gente fale um pouco também sobre 2020, um ano muito difícil, com muitos desafios para a gestão, uma crise econômica grande, instabilidades. Tomamos a decisão de cortar despesas de custeio e fechamos o ano com um resultado positivo e nota A na gestão fiscal, um resultado que o Estado mantém desde 2012. Isso torna o Espírito Santo uma referência para o país”, avaliou.
O Espírito Santo também foi considerado o mais transparente na divulgação de informações com relação à pandemia. Casagrande garantiu que todos os esforços para garantir atendimento aos capixabas estão sendo feitos, mas destacou que apenas o atendimento não salva vidas.
“A doença é traiçoeira. Temos exemplos de pessoas saudáveis que não conseguem superar e de pessoas com uma situação mais delicada e que conseguem superar. O atendimento ajuda a salvar vida, mas ele não é a garantia de sucesso. Precisamos da colaboração de todos”, pediu.
MORTALIDADE INFANTIL
Ainda com relação à área da saúde, Casagrande destacou que o Espírito Santo, em 2019, foi a unidade da federação com menor taxa de mortalidade infantil do Brasil. O índice é de 7,8 em cada mil crianças nascidas, bem abaixo da média do país que é de 11,9. “Alçar uma posição dessas mostra que o caminho está correto. Esse resultado é da área da saúde, mas vem de um trabalho integrado também com a área da educação, saneamento, atenção básica. Outra notícia boa é que quem nasce no Espírito Santo vive mais. Temos a segunda longevidade do Brasil, depois apenas de Santa Catarina. É bom nascer aqui!”.
Em 2019, o Governo do Estado encaminhou para análise do Legislativo um pacote de projetos para a área da saúde. “A Ales teve uma participação fundamental nesse tema em 2019, aprovando cinco matérias que foram muito importantes para a área. Uma dessas foi a criação da Fundação iNova Capixaba, que já gerencia o Hospital Antônio Bezerra de Faria e vai gerenciar também o Hospital Central. Essa é uma forma moderna de fazer gestão de hospitais”, destacou Casagrande.
Outro destaque foi a criação do programa “Samu para Todos”, ainda em 2019. “A partir de uma parceria entre o governo estadual e os municipais, estamos buscando a atuação do Samu em todos os municípios. O atendimento rápido do Samu salva vidas e esse recurso precisa estar acessível aos capixabas”.
EDUCAÇÃO
Na área da educação, o governador do Estado destacou os números do Espírito Santo em índices nacionais e a ampliação da educação em tempo integral. Casagrande apontou o desempenho do estado, que teve a melhor nota do ensino médio do país, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente ao ano de 2019. A nota nessa categoria foi de 4,6, bem próximo à meta, que era de 4,7.
“Com relação ao ensino médio, nós empatamos com Goiás. Tivemos esse empate, mas, se você olhar para o índice de desempenho do aluno, nós estamos em primeiro lugar no país. Além do ensino médio, avançamos também no fundamental. Estamos em curva crescente de qualidade da educação”, destacou Casagrande.
Segundo o chefe do Executivo, um dos grandes investimentos da área são as escolas em tempo integral. Em 2019, foram abertas quatro instituições de ensino neste modelo. “Essas escolas já estavam na programação do governo anterior. Nós vamos ampliar esse número. Em 2020, serão mais 36 escolas em tempo integral, e em 2021, mais 31. Nosso objetivo é chegar perto de 100 escolas até 2022. Tudo isso para atingir a meta de 25% dos alunos estudando em unidades desse modelo”.
Casagrande destacou também a importância da continuidade de políticas públicas educacionais. “Sabemos que vamos precisar recuperar o que perdemos em 2020. Por isso, 2021 vai ser um ano de muito trabalho de recuperação na área da educação”, completou.
SEGURANÇA
Na área da segurança, o governador destacou que colheu bons resultados em 2019, mas houve instabilidade este ano por conta da pandemia.
“Em 2019 nós tivemos o menor número de homicídios na história do estado, um resultado que não está se repetindo em 2020. Isso reflete a situação crítica de saúde pública, com o empobrecimento da população, a ausência dos jovens nas escolas e a disputa de grupos criminosos em busca de capitalização”, avaliou Casagrande.
RESERVAS
Renato Casagrande lembrou a aprovação, pela Ales, de dois instrumentos importantes para a gestão financeira do Espírito Santo no ano passado: o Fundo de Obras e Infraestrutura Estratégica e o Fundo Soberano (Funses). Os fundos são compostos por recursos provenientes do acordo firmado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras que unificou oito campos de petróleo na região do Parque das Baleias, litoral sul do estado.
“Fizemos um excelente acordo envolvendo a Petrobras. Isso permite que o Estado receba, até o final de 2022, mais de R$ 1 bilhão de um ativo referente a acordos do passado. A Assembleia Legislativa aprovou também o Fundo de Infraestrutura, que está recebendo toda a receita extraordinária. É importante destacar que receitas que não vão se repetir no ano seguinte não estão alocadas para as despesas correntes. Outro instrumento importante que vocês ajudaram a criar é o Fundo Soberano. Já temos R$ 360 milhões depositados nele. Quando eu falo desse fundo, muita gente nem acredita que o estado está fazendo uma reserva de parte da receita atual para o futuro”, disse o chefe do Executivo.
INFRAESTRUTURA
O governador do Estado citou também obras importantes que foram retomadas em 2019 ou, ainda, iniciadas.
“Obras do Portal do Príncipe; a reforma do viaduto da Segunda Ponte; o projeto para a ampliação e proteção da Terceira Ponte, já contratado; o túnel e viaduto de Carapina; para citar algumas. Além disso, temos os projetos importantes de macrodrenagem e saneamento. Até 2030, toda a região metropolitana terá o saneamento universalizado, três anos antes do que exige a legislação”, destacou.
Renato Casagrande ainda falou, de modo geral, sobre estabilidade política como um elemento importante para a gestão. “Tudo isso que alcançamos foi, sem dúvida, resultado também de uma estabilidade política e, nesse caso, cito a Assembleia Legislativa, além das prefeituras e bancada federal. Isso é importante para o bom ambiente político. É possível fazer investimento e cuidar das pessoas com boa gestão fiscal”, pontuou o chefe do Executivo.
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